Projeto tem como objetivo atender índios da aldeia Tey Kué, em Caarapó.
Mutirão é organizado pela Funai, Funasa e Defensoria Pública.
Índios da aldeia Tey Kuê participam, desde sexta-feira (19), de mutirão em que podem fazer documentos, como registro de nascimento das crianças. O projeto termina neste sábado (20), sendo organizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), Fundação Nacional da Saúde Indígena (Funasa) e pela Defensoria Pública.
Somente na aldeia Tey Kuê são mais de cinco mil indígenas das etnias caiuá e guarani. Muitos atenderam ao pedido da defensoria e compareceram em uma escola para retirar documentos, como a certidão de nascimento das crianças.
“Esse registro possibilita, por exemplo, a ligação da criança, se ela precisar ou se os pais optarem, pelo estudo dentro da cidade, isso facilita o acesso à saúde pública. Para o adolescente ou adulto, facilita a entrada no mercado de trabalho “, disse o defensor público Rodrigo Zocal.
Mesmo com bebês no colo e as longas filas, muitas mães compareceram para fazer o registro dos filhos, um exercício à cidadania. “É importante tirar por causa da escola. Todo aluno precisa”, disse a indígena Marli Freitas dos Santos.
A meta do mutirão é dar entrada na documentação de pelo menos 2,2 mil crianças de zero a 12 anos, o que representa cerca de 50% da população indígena em Caarapó. Os habitantes da aldeia, que fica a 14 quilômetros da cidade, não tem acesso ao cartório do município.
“Você vai ao cartório hoje tirar a documentação civil, você tem que levar duas testemunhas que tenham documento civil. Como ainda os pais e as mães não tem essa documentação, eles teriam que levar essas duas testemunhas e isso é um complicador. Em uma ação como essa, na negociação com a defensoria, não ter as duas testemunhas para acompanhar o indígena “ diz a coordenadora da Funai Maria Aparecida.
Para registrar as crianças, os pais tiveram que levar o Registro Administrativo de Nascimento do Índio (Rani), documento emitido pela Funai. Os que não tinham, também tiveram, no mutirão, a oportunidade de fazer o cadastro na hora. A Funai aproveita para fazer uma atualização dos dados sobre os índios de Caarapó.
O Rani e a certidão de nascimento civil são complementares e importantes para garantir os direitos indígenas.
“Começa a sentir que não vamos ser descriminados na área da sociedade”, diz o indígena Agripino Benites.
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